O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A medida atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e busca garantir o ressarcimento de verbas públicas desviadas por meio de emendas parlamentares entre 2015 e 2017. Cunha é acusado de continuar indicando recursos para municípios de Minas Gerais por intermédio de terceiros.
Esquema de ocultação identificado
De acordo com as investigações, Eduardo Cunha atuou por meio do ex-deputado José Carlos da Silva. As indicações de emendas eram registradas em nome dele para esconder o verdadeiro beneficiário dos recursos. Esse procedimento visava escamotear o real solicitante e dificultar o rastreamento das verbas.
Medida para proteger o erário
Flávio Dino considerou imprescindível a indisponibilidade dos bens para assegurar eventual devolução aos cofres públicos. A decisão reforça o entendimento de que o ex-presidente da Câmara mantinha influência sobre a destinação de emendas mesmo após deixar o cargo. A Procuradoria-Geral da República acompanha o caso e solicita o bloqueio como forma de preservar os valores.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
Os recursos bloqueados permanecem indisponíveis até o julgamento final do processo. A ação integra esforços do STF para recuperar valores desviados em esquemas de corrupção no Legislativo. Municípios mineiros que receberam as emendas continuam sob análise da Justiça.
