Os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram em primeiro turno, na terça-feira (16), o Projeto de Emenda à Lei Orçamentária nº 21 que destina 1% da Receita Corrente Líquida do DF à Defensoria Pública do DF, com aumento gradual até 2%. A medida recebeu 15 votos favoráveis e nenhum contrário, seguindo agora para segundo turno em até dez dias.
Detalhes da aprovação
A proposta foi apresentada pela Defensoria Pública do DF e defendida pelos deputados Wellington Luiz, Fábio Félix e Daniel de Castro. O texto busca garantir recursos estáveis à instituição, fortalecer sua autonomia e ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos. A votação ocorreu de forma rápida, no mesmo dia em que o projeto chegou à Casa.
Impacto para a população
Com a destinação orçamentária, a Defensoria poderá investir em estrutura e ampliar atendimentos em áreas como saúde, assistência social e proteção a mulheres vítimas de violência. O defensor público-geral Reinaldo Rossano destacou que o fortalecimento institucional permitirá criar condições para que mais cidadãos tenham acesso aos serviços prestados.
Pela primeira vez na Câmara Legislativa, votamos um projeto de emenda no mesmo dia que chegou. Parabenizo o defensor-geral e todos os servidores da Defensoria pela dedicação e pela luta
Wellington Luiz
O fortalecimento institucional proporcionado pela proposta permitirá ampliar a nossa capacidade de atuação, investir na estrutura da instituição e criar condições para que mais cidadãos tenham acesso aos serviços prestados pela Defensoria
Reinaldo Rossano
