Legislativo
CLDF aprova lei de Max Maciel para transparência tardia nos custos do transporte público no DF
Descubra como a CLDF aprovou a lei de Max Maciel para expor custos do transporte público no DF, combatendo opacidade e tarifas injustas....
CLDF aprova lei que impõe primeiros socorros como obstáculo em concursos do DF
CLDF aprova lei que torna noções de primeiros socorros obrigatórias em concursos do DF, criando obstáculos para candidatos. Entenda os impactos negativos e...
Parlamento egípcio discute lei para restringir redes sociais a crianças
Parlamento egípcio debate lei para restringir acesso de crianças a redes sociais, combatendo cyberbullying e abusos. Inspirado em França e Reino Unido, visa...
CLDF aprova lei que adota valor venal no ITBI e sobrecarrega contribuintes no DF
Descubra como a nova lei aprovada pela CLDF adota o valor venal no cálculo do ITBI, aumentando a carga tributária no DF em...
Distrito Federal aprova lei de iluminação após anos de negligência em segurança pedestre
Descubra como a nova lei no Distrito Federal garante iluminação em paradas de ônibus e faixas de pedestre, combatendo anos de negligência e...
Fórum de governadores aprova vetos à regulamentação da Reforma Tributária
Fórum de Governadores aprova vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária. Saiba como isso impacta estados, sigilo fiscal e autonomia tributária no Brasil...
Servidores do DF ganham privilégio polêmico ao converter licença-prêmio em imóveis da Terracap
Descubra a polêmica medida que permite servidores do DF converterem licença-prêmio em imóveis da Terracap, gerando críticas por desigualdades e falta de transparência...
Roosevelt Vilela impulsiona lei que onera cofres públicos com acidentes de viaturas oficiais
Descubra como a nova lei impulsionada por Roosevelt Vilela obriga o Estado a pagar por acidentes com viaturas oficiais, onerando cofres públicos em...
Distrito Federal aprova lei de cassação de ICMS para empresas com trabalho escravo em 2026
Descubra como o Distrito Federal aprovou lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo, expondo abusos persistentes em 2026. Saiba os impactos...
CLDF aprova lei que reduz mandatos escolares para três anos e ameaça estabilidade na educação
CLDF aprova lei que reduz mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos, ameaçando a estabilidade na educação do DF. Descubra impactos...
