O governador Ibaneis Rocha, do MDB, deu um passo importante para aumentar a proteção nas escolas públicas do Distrito Federal ao sancionar a Lei nº 7.758/2024. Publicada no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira, 7 de novembro, a medida autoriza a instalação de câmeras de segurança equipadas com áudio, visando criar um ambiente mais seguro para alunos, professores e funcionários. O grande destaque é a autonomia dada aos diretores das instituições, que podem decidir se os dispositivos serão colocados em salas de aula ou não, permitindo uma adaptação personalizada às necessidades de cada escola. Essa flexibilidade mostra um equilíbrio entre vigilância e respeito à dinâmica educacional, priorizando a prevenção de incidentes sem invadir a privacidade.
As câmeras devem ser posicionadas em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas, garantindo uma cobertura completa da instituição. Áreas sensíveis, como banheiros e vestiários, ficam totalmente excluídas da instalação, conforme definido em regulamento, o que reforça o compromisso com a privacidade individual. As imagens capturadas serão armazenadas em um sistema digital seguro, com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas, e poderão ser transmitidas em tempo real para órgãos de segurança pública. Os equipamentos podem registrar apenas vídeo ou combinar vídeo e áudio, oferecendo opções versáteis para monitorar o dia a dia escolar de forma eficiente.
Essa iniciativa chega em um momento em que a comunidade busca soluções inovadoras para a segurança, e pode inspirar jovens estudantes a se sentirem mais protegidos no ambiente escolar, fomentando um clima de confiança e tranquilidade para o aprendizado. Com essa lei, o DF avança na integração de tecnologia para o bem-estar coletivo, mostrando que é possível aliar modernidade e respeito aos direitos individuais.
