O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta sexta-feira (12) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão e realize uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A medida não implica liberação imediata, cabendo à defesa do ex-presidente informar a data prevista para o procedimento. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), após condenação definitiva na ação penal relacionada à trama golpista. A decisão veio após um laudo da PF confirmar a necessidade urgente da intervenção médica, motivada por uma hérnia inguinal bilateral diagnosticada no ex-mandatário.
A perícia que embasou a autorização foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, atendendo a um pedido da defesa de Bolsonaro. Os advogados solicitaram não apenas a permissão para a cirurgia, mas também a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando o estado de saúde do ex-presidente. No entanto, Moraes negou o pedido de domiciliar, argumentando que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial prévia e que há uma equipe da PF disponível para emergências.
Na decisão, o ministro destacou que o local de custódia é extremamente próximo ao hospital onde Bolsonaro realiza atendimentos emergenciais, sendo inclusive mais acessível do que seu endereço residencial. Dessa forma, não haveria prejuízo em casos de necessidade de deslocamento urgente, mantendo-se as condições de prisão na Superintendência da PF. A autorização reflete o equilíbrio entre as demandas de saúde do condenado e a manutenção da pena imposta pela Justiça.
