Na última quinta-feira, 16 de abril de 2026, o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou a desocupação da área irregular conhecida como Favelinha da 913 Sul, no Setor de Recreação Pública Sul (SRPS), no Plano Piloto. A operação, coordenada com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), envolveu famílias em situação de vulnerabilidade social dedicadas à coleta de recicláveis, além da Defensoria Pública e do Cejusc. O objetivo foi cumprir um acordo judicial do Projeto Calliandra, priorizando a preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e a segurança dos ocupantes, com ações integradas de assistência social, saúde e educação.
Detalhes da operação integrada
A desocupação ocorreu de forma planejada, iniciando com uma fase voluntária seguida pela compulsória, conforme o acordo judicial em uma ação civil pública. Equipes realizaram levantamentos socioeconômicos das famílias, encaminhando-as para políticas públicas de apoio. A proximidade com o Parque da Cidade destacou a relevância urbana da área, que sofria com construções precárias e acúmulo de materiais recicláveis.
A integração entre órgãos garantiu que a operação fosse humanizada, evitando conflitos e priorizando o bem-estar dos envolvidos. Relatos indicam que as famílias receberam orientações para realocação, com foco em soluções sustentáveis para sua vulnerabilidade social.
Motivos e impactos da desocupação
A ação foi motivada por riscos à preservação do CUB, degradação do solo, falta de saneamento básico e insegurança para os ocupantes. Essas condições precárias justificaram a intervenção judicial, visando equilibrar interesses coletivos e direitos individuais. O MPDFT acompanhou o processo para assegurar legalidade e proteção aos vulneráveis.
A atuação do MPDFT volta-se ao acompanhamento permanente de ocupações em áreas públicas, com foco na verificação da legalidade das intervenções e na observância simultânea dos interesses coletivos — como a preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) — e dos direitos individuais das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A promotora de justiça enfatizou a importância desse equilíbrio, destacando o compromisso com a sustentabilidade urbana no Distrito Federal. Com o término da operação, o SRPS pode agora ser recuperado, promovendo uma melhor qualidade de vida na região.
