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Governos articulam fim do contrato com Enel após apagões recorrentes em São Paulo

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Mais de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica em São Paulo após uma forte tempestade com ventos superiores a 90 km/h, que derrubou centenas de árvores sobre a rede elétrica gerenciada pela Enel, concessionária responsável pela capital e cidades da Grande São Paulo. O incidente reacendeu críticas a um problema crônico: desde 2020, a empresa acumula R$ 374 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido à má prestação de serviços, embora 92% desse valor ainda não tenha sido pago. Em resposta ao caos, que gerou prejuízos de centenas de milhões de reais e deixou bairros sem luz por até três dias, uma reunião entre representantes dos governos federal, estadual e municipal resultou em um acordo para iniciar o processo de extinção do contrato com a Enel, destacando a insatisfação com os recorrentes apagões na região.

No podcast “O Assunto”, apresentado por Natuza Nery, o repórter da GloboNews Léo Arcoverde analisou o contexto crítico da concessionária, relembrando o apagão de novembro de 2023, quando milhões de pessoas ficaram sem energia, com interrupções que duraram até uma semana em alguns locais. Arcoverde explicou as diferenças entre processos de intervenção e caducidade, além das justificativas apresentadas pela Enel para os incidentes. A convidada Joísa Dutra, professora da FGV do Rio e ex-diretora da Aneel entre 2005 e 2009, detalhou o funcionamento dos mecanismos para encerrar contratos de concessão de energia, respondendo sobre possíveis desdobramentos para a Enel e as garantias aos consumidores em caso de rompimento.

A discussão política em torno do caso evidencia a pressão sobre a regulação de serviços essenciais, com questionamentos sobre quem detém o poder de decretar o fim da concessão e as implicações para a infraestrutura energética paulista.

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