O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve para esta quarta-feira a análise do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no plenário, apesar das pressões para adiamento. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda depende da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há forte resistência e risco de pedido de vista, o que poderia postergar a discussão para 2026. Senadores de diversos partidos expressam desconforto com o texto, visto como politicamente sensível por potencialmente beneficiar condenados por crimes que vão além dos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo corrupção e exploração sexual. O relator Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o projeto, da forma atual, não tem apoio suficiente na CCJ, ecoando o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). Amin destacou alternativas como um grande acordo, modificações para eliminar brechas pró-criminosos ou a substituição por um novo projeto no Senado, possivelmente focado em dosimetria ou anistia.
O PL altera regras de progressão de regime, permitindo avanço do fechado para semiaberto ou aberto após um sexto da pena com bom comportamento, em vez de um quarto, e acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, aplicando apenas a mais alta. Isso poderia reduzir significativamente o tempo de prisão de condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos pelo STF. O texto conflita com o PL Antifacção aprovado no Senado e, segundo o governo Lula, beneficia crimes graves como os contra a administração pública, saúde pública e fé pública, além de violação sexual mediante fraude e corrupção de menores. Amin conversa com Alessandro Vieira (MDB-SE) para corrigir esses pontos, mas uma modificação drástica poderia devolver o projeto à Câmara. O senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou uma análise técnica, rejeitando leis para indivíduos específicos.
Apesar das críticas, apoiadores como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) confiam na aprovação, citando apoio do Centrão e possível sanção humanitária por Lula. No fim de semana, manifestações em capitais, organizadas por frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular, com MST e MTST, protestaram contra o PL, sob o lema “Congresso Inimigo do Povo”, pressionando o Senado a barrá-lo.
