Boas notícias para o equilíbrio das contas públicas: a equipe econômica do governo anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Essa mudança, detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta sexta-feira (21), reflete um esforço para manter a estabilidade fiscal sem comprometer investimentos essenciais. Do total atual, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados, com a queda no bloqueio impulsionada principalmente pelo cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios. Essa estratégia não só alivia a pressão orçamentária, mas também demonstra uma gestão mais flexível, especialmente com a meta de déficit zero para 2025, que permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Jovens que acompanham o cenário político podem ver nisso uma oportunidade para mais recursos em áreas como educação e inovação, já que o detalhamento por ministério virá no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
Outro ponto positivo é a queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios, o que contribui para um panorama mais otimista. O contingenciamento, que surgiu devido a uma projeção de déficit primário de R$ 34,3 bilhões – superando ligeiramente o limite da meta –, é justificado pela piora no resultado fiscal deste ano, impulsionada pelo déficit das estatais e uma revisão para baixo na receita líquida. No entanto, o governo destaca avanços animadores, como a aprovação de medidas no Congresso que geram um alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões, incluindo compensações tributárias, o sistema Atestmed do Instituto Nacional do Seguro Social e ajustes no seguro-defeso. Essa economia extra fortalece a capacidade de investimento em projetos que beneficiam a juventude, como tecnologia e emprego.
Além disso, a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para contingenciar recursos em busca do piso da meta – um déficit de R$ 31 bilhões – amplia a flexibilidade na execução orçamentária, com decisão do ministro Benjamin Zymler ainda pendente de julgamento no plenário. Com o volume total de recursos congelados caindo para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões em comparação a estimativas anteriores, e liberações parciais como R$ 149 milhões em emendas parlamentares, o cenário aponta para uma gestão fiscal mais equilibrada e promissora para 2025. Isso pode significar mais oportunidades para iniciativas que impactam diretamente o futuro dos jovens, com detalhes sobre as áreas beneficiadas esperados até o fim de novembro.
